Operação reforça fiscalização do transporte de passageiros e interdita veículos no Santos Dumont

Ação encontrou irregularidades e flagrou transporte remunerado realizado fora das normas

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ, o DETRO, o DETRAN, o BPTur e a SMTR/SETT realizaram uma operação integrada nesta sexta-feira (31/07), no Aeroporto Santos Dumont, e identificaram uma série de infrações em veículos utilizados no transporte de passageiros. Ao todo, oito veículos foram interditados e dois, rebocados.

As equipes encontraram automóveis circulando em condições que colocam em risco a segurança dos passageiros. Entre as irregularidades identificadas estavam pneus que haviam atingido o limite legal de desgaste (TWI), além de problemas de conservação, como retrovisor e farol quebrados, lacre da placa fora dos padrões, lataria danificada e para-brisa trincado.

A ação também verificou o cumprimento das exigências legais para a prestação do serviço de transporte de passageiros. Entre as desconformidades constatadas estavam o reteste do cilindro de gás e a inspeção do GNV vencidos, o Cartão de Identificação de Auxiliar de Transporte (CIAT) fora da validade e táxis com a vistoria obrigatória da SMTR em atraso.

Durante a operação, os agentes também flagraram motoristas realizando transporte remunerado de passageiros por contratação direta, sem intermediação da plataforma digital, prática irregular que desrespeita as normas da atividade.

Fiscalizações consecutivas reforçam o combate ao transporte irregular nos aeroportos

A operação desta sexta-feira dá continuidade às ações de combate ao transporte irregular de passageiros realizadas nos aeroportos do estado. Na quinta-feira (30/07), uma ação conjunta no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) resultou na interdição de 16 veículos, dos quais cinco foram rebocados, por estarem em condições que comprometem a segurança dos usuários e a regularidade do serviço.