Do pioneirismo à consolidação nacional: Balanço do primeiro ano da 'Lei Ferreirinha' mostra que 92% das escolas brasileiras já restringem celulares

Um amplo balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirma o sucesso absoluto da política pública de restrição ao uso de celulares no ambiente escolar. Um ano após a sanção da Lei Federal nº 15.100/2025 — cujo texto nacional foi relatado e impulsionado pelo deputado Renan Ferreirinha —, 92% das instituições de ensino da educação básica em todo o Brasil já adotam as novas diretrizes.

Os dados ganharam ampla repercussão na imprensa nacional, com destaque para a reportagem especial do jornal O Globo, que revela o amadurecimento da fiscalização: dois terços das escolas do país (66%) estabeleceram punições formais para o descumprimento das regras, consolidando a rotina de desconexão em prol do aprendizado.

Do Rio de Janeiro para o Congresso Nacional

A consolidação da medida em nível nacional coroa o trabalho sequencial e focado de Renan Ferreirinha na proteção da infância e no resgate do ambiente de ensino. A iniciativa nasceu de forma pioneira na cidade do Rio de Janeiro. À frente da Secretaria Municipal de Educação da capital fluminense, Ferreirinha assinou o decreto municipal que baniu os aparelhos celulares das salas de aula e dos recreios, amparado em relatórios globais da Unesco sobre a "epidemia de distração".

Os resultados práticos do decreto carioca chamaram a atenção do país e do meio acadêmico internacional. Um estudo realizado em parceria com a Universidade de Stanford (EUA) apontou que, após a restrição liderada por Ferreirinha no Rio, os alunos da rede municipal aprenderam, em média, 25,7% mais em Matemática e 13,5% mais em Português — o equivalente a ganhar um bimestre a mais de conteúdo letivo.

Com o sucesso da experiência prática na maior rede municipal de ensino da América Latina, Ferreirinha levou o debate para a esfera legislativa. Como deputado e relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele foi o grande articulador político para transformar a restrição municipal em uma legislação nacional unificada. O parlamentar construiu o consenso técnico necessário para aprovar a lei que hoje protege estudantes de escolas públicas e privadas de Norte a Sul do Brasil.

Impactos reais na rotina escolar

A pesquisa inédita do MEC/Inep, realizada com uma amostra representativa de mais de 8 mil escolas básicas, aponta impactos imediatos na qualidade do ensino e no bem-estar dos estudantes após um ano da aplicação da lei:

• Foco e Participação: 97% dos gestores escolares afirmam que a medida ampliou diretamente a participação dos alunos nas atividades pedagógicas, e 95% notaram um aumento expressivo na concentração durante as aulas.

• Convivência e Redução de Conflitos: Para 95% dos diretores, a regra estimulou a socialização presencial. Além disso, 88% relataram uma queda expressiva nos casos de agressões digitais e cyberbullying, criando um ambiente escolar mais seguro.

• Habilidades Presenciais: 67% dos colégios registraram o aumento de atividades manuais e artísticas nos intervalos, devolvendo às crianças e jovens o hábito de conviver fora das telas.

O balanço derruba ainda o mito de que a medida afastaria os jovens da tecnologia: 86% das escolas mantiveram ou ampliaram as atividades digitais estritamente pedagógicas, provando o acerto da tese defendida por Ferreirinha de diferenciar o uso consciente da tecnologia do livre acesso às redes sociais que geram hiperconectividade.

Gestão e Legislação a Serviço do Futuro

O avanço dos indicadores consolida a atuação de Renan Ferreirinha como uma das principais lideranças em políticas públicas educacionais do país. Ao alinhar sua experiência executiva na gestão da rede do Rio de Janeiro com sua atuação legislativa no Parlamento, Ferreirinha estabeleceu um novo padrão para o debate educacional contemporâneo.

"A escola precisa ser um espaço sagrado de aprendizado, socialização e proteção. Os dados de um ano da lei nacional provam que, quando retiramos a distração das telas, devolvemos o foco para o professor e para a convivência real entre os alunos. Tivemos a coragem de começar esse movimento no Rio de Janeiro e, agora, ver que mais de 90% das escolas do país colhem esses frutos é a certeza de que estamos no caminho certo para o futuro das nossas crianças", afirma Renan Ferreirinha.