Europa avança contra redes para crianças e reforça proposta de Ferreirinha no Brasil

União Europeia anuncia restrições para menores de 13 anos enquanto Renan Ferreirinha, candidato a deputado federal pelo PSD, defende idade mínima de 16 anos para contas individuais em redes sociais abertas

A proposta de restringir o acesso de crianças às redes sociais ganhou uma nova dimensão internacional. Nesta quarta-feira, 16 de setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou as bases do chamado EU Kids Act, projeto que pretende estabelecer regras comuns de proteção digital nos 27 países da União Europeia.

Pelo modelo apresentado, crianças com menos de 13 anos não poderiam utilizar redes sociais. Entre 13 e 14 anos, o acesso ocorreria somente por meio de contas supervisionadas pelos responsáveis, com recursos reduzidos e limites de tempo. Para adolescentes de 15 a 17 anos, as plataformas teriam de oferecer ambientes desenvolvidos especificamente para aumentar a segurança.

O anúncio europeu fortalece uma discussão que já chegou ao Congresso brasileiro por iniciativa de Renan Ferreirinha, candidato a deputado federal pelo PSD no Rio de Janeiro. Autor do PL 330/2026, Ferreirinha propõe que somente maiores de 16 anos possam manter contas individuais em redes sociais abertas — uma espécie de “maturidade digital”.

A proposta brasileira e o projeto europeu não são idênticos, mas partem de uma preocupação comum: crianças não podem continuar expostas, sem proteção suficiente, a plataformas desenvolvidas para capturar sua atenção e estimular o uso contínuo.

O que a União Europeia pretende mudar

Além das restrições por idade, o EU Kids Act deve enfrentar recursos considerados especialmente prejudiciais ao público infantojuvenil.

Entre as medidas anunciadas estão a verificação efetiva da idade dos usuários, contas privadas por padrão, restrições ao contato de desconhecidos e limites para mecanismos de engajamento, como a rolagem infinita, as notificações constantes e a recomendação automatizada de conteúdos.

A proposta também amplia a responsabilidade das empresas. TikTok, Instagram, Facebook, YouTube e outras plataformas poderão ser obrigadas a demonstrar que seus produtos são seguros para crianças e adolescentes, em vez de transferir todo o dever de proteção para as famílias.

A Comissão Europeia ainda deverá apresentar os detalhes legislativos. Depois disso, o texto terá de ser discutido pelos países integrantes da União Europeia e pelo Parlamento Europeu. Portanto, a restrição ainda não está em vigor em todo o continente e poderá sofrer alterações durante a tramitação. Veja o anúncio repercutido pela Associated Press.

Ferreirinha quer estabelecer idade mínima de 16 anos no Brasil

No Brasil, Ferreirinha apresentou, em fevereiro de 2026, o Projeto de Lei 330/2026, que altera o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente para estabelecer 16 anos como idade mínima para o acesso individual a redes sociais abertas.

Na prática, o texto busca impedir que menores de 16 anos mantenham contas próprias em plataformas abertas, nas quais ficam expostos a desconhecidos, publicidade, sistemas de recomendação e conteúdos selecionados por algoritmos.

O projeto não propõe retirar crianças da internet, proibir ferramentas educacionais ou impedir formas de acesso supervisionado. O foco está nas contas individuais em ambientes públicos construídos para interação constante, exposição e coleta de dados.

A proposta ainda não foi aprovada. Atualmente, ela tramita apensada ao PL 309/2026 e dependerá da análise das comissões e do Congresso Nacional. Acompanhe a tramitação do PL 330/2026 na Câmara.

Para Ferreirinha, a discussão precisa considerar a desigualdade existente entre as famílias e as grandes empresas de tecnologia. De um lado estão pais tentando controlar o acesso dos filhos; do outro, plataformas bilionárias, algoritmos sofisticados e recursos desenvolvidos para ampliar o tempo de permanência dos usuários.

O candidato a deputado federal argumenta que o problema não pode ser tratado apenas como falha de disciplina dentro de casa. Na avaliação dele, empresas e poder público também precisam assumir responsabilidades pela proteção da infância.

Uma luta que começou dentro das escolas

A atuação de Ferreirinha na área de proteção digital ganhou projeção quando ele comandava a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Em fevereiro de 2024, a rede municipal restringiu o uso de celulares durante todo o horário escolar, incluindo aulas, intervalos e recreios. Permaneceram autorizadas as utilizações pedagógicas, os recursos de acessibilidade, as necessidades de saúde e as situações de emergência.

A experiência do Rio ajudou a levar o assunto para o debate nacional. Quando exerceu mandato como suplente na Câmara, Ferreirinha foi relator, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto que posteriormente deu origem à Lei Federal 15.100/2025.

A legislação restringiu o uso de celulares por estudantes durante aulas, recreios e intervalos nas escolas públicas e privadas brasileiras. Ferreirinha não foi o autor original da proposta, mas participou de sua etapa decisiva como relator na Câmara. Consulte a Lei 15.100/2025.

Agora, sua agenda avança para além do ambiente escolar. Se a primeira medida buscou proteger o tempo de aprendizagem, a convivência e a concentração dos estudantes, o PL 330/2026 pretende enfrentar a exposição permanente às redes sociais também fora da escola.

ECA Digital avançou, mas não fixou idade mínima de 16 anos

O Brasil já possui uma legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, estabeleceu obrigações para plataformas, incluindo mecanismos de supervisão parental, prevenção de riscos, proteção de dados e verificação de idade. As regras entraram em vigor em março de 2026, sob fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

A legislação, entretanto, não estabeleceu uma proibição geral de contas individuais em redes abertas para menores de 16 anos. É justamente essa lacuna que o projeto de Ferreirinha pretende preencher. Conheça as regras do ECA Digital.

Um movimento que ultrapassa fronteiras

A União Europeia não está sozinha nessa discussão. A Austrália colocou em vigor, em dezembro de 2025, uma restrição nacional para menores de 16 anos em determinadas redes sociais. A responsabilidade pelo cumprimento das regras recai principalmente sobre as plataformas, que devem adotar medidas razoáveis de verificação e bloqueio. Veja as orientações do governo australiano.

Outros países discutem diferentes modelos de controle de idade, supervisão parental e responsabilização das empresas. O desafio comum é criar sistemas capazes de verificar a idade sem ampliar indevidamente a coleta de dados pessoais.

Também existe o risco de crianças e adolescentes tentarem contornar os bloqueios. Especialistas alertam ainda que a definição de uma idade mínima, isoladamente, não resolve problemas como publicidade direcionada, recomendações perigosas e mecanismos desenvolvidos para estimular o uso compulsivo.

Essas dificuldades não anulam a necessidade de regras, mas mostram que a proteção digital exige fiscalização, tecnologia, educação para o uso responsável e compromisso permanente das plataformas.

Uma bandeira para o próximo mandato

Como candidato a deputado federal, Ferreirinha coloca a proteção da infância digital entre as prioridades de sua agenda nacional.

Sua proposta conecta três etapas de uma mesma trajetória: a restrição dos celulares nas escolas do Rio, a participação na aprovação da lei nacional sobre aparelhos no ambiente escolar e, agora, a tentativa de estabelecer uma idade mínima para contas individuais em redes sociais abertas.

O anúncio da União Europeia não significa que o projeto brasileiro esteja automaticamente correto ou que será aprovado sem mudanças. Mas demonstra que a preocupação levantada por Ferreirinha deixou de ser uma discussão isolada e passou a fazer parte de um movimento internacional.

A questão central já não é apenas quanto tempo uma criança permanece diante da tela. O debate envolve quem desenvolve as plataformas, quem lucra com a atenção dos usuários mais jovens e quem deve responder quando o ambiente digital oferece riscos à infância.

Com Europa e Austrália avançando na criação de limites, o Brasil também precisará decidir até que idade crianças devem permanecer fora das redes abertas — e qual responsabilidade será exigida das maiores empresas de tecnologia do mundo

Sangramento nasal na infância pode ter origem além do ressecamento

A cena é comum em muitas casas: a criança começa a respirar pela boca, reclama de “nariz entupido” com frequência ou apresenta pequenos episódios de sangramento nasal ao longo da semana. Embora esses sinais muitas vezes sejam encarados como passageiros, eles podem indicar alterações que merecem atenção dos pais, como o desvio de septo ou condições associadas que favorecem o ressecamento da mucosa e aumentam o risco de sangramentos.

“O septo nasal é uma estrutura formada em parte por osso e outra por cartilagem e que divide a cavidade nasal em dois lados: esquerdo e direito”, explica a Dra. Letícia Pina, otorrinolaringologista do Hospital de Olhos de Pernambuco (HOPE). Segundo a especialista, alterações nessa região podem interferir diretamente na passagem de ar pelas narinas.

 

Entre os sinais mais percebidos na infância, a médica destaca a dificuldade para respirar adequadamente. “A obstrução nasal é o principal sintoma do desvio de septo e, nesse caso, é mais comum que ela tenha um lado específico, coincidindo com o lado do desvio”, afirma.

 

A condição não está necessariamente ligada a uma faixa etária específica. “O desvio já pode estar presente desde o nascimento, se acentuando durante o desenvolvimento da face, ou pode ser decorrente de algum trauma. A presença de sintomas, bem como o grau e a localização, são fatores que devem ser avaliados”, esclarece.

 

Apesar de ser uma alteração estrutural, a cirurgia nem sempre é a primeira escolha, principalmente entre os pequenos. “A correção cirúrgica deve ser evitada na infância, pois a face ainda está em desenvolvimento. Em situações com maior repercussão clínica, pode ser considerada uma abordagem conservadora, preservando ao máximo a estrutura do septo”, pontua.

 

Quando o assunto é sangramento nasal, a especialista ressalta que as causas mais frequentes são variadas. “A maior parte dos episódios está relacionada à rinite alérgica, infecções respiratórias, ressecamento, hábito de manipular o nariz e à presença de pequenos vasos dilatados na região anterior do septo”, diz. Ela acrescenta que alterações estruturais também podem contribuir: “Quando existe desvio, essa área pode ficar mais exposta ao fluxo de ar, favorecendo o sangramento”.

 

Na maior parte das vezes, os episódios são leves. “Sangramentos de pequeno volume e esporádicos são comuns, especialmente em crianças com rinite descompensada ou que têm o hábito de cutucar o nariz”, explica. Ainda assim, a avaliação especializada é indispensável. “Todos os casos devem ser investigados para um diagnóstico adequado e afastar outras condições importantes. A presença de hematomas frequentes ou sangramentos em outros locais acende um sinal de alerta”, reforça.

 

Durante os episódios em casa, algumas medidas simples costumam ser eficazes. “A compressão da narina afetada por cinco a dez minutos geralmente é suficiente para interromper o sangramento. A aplicação de gelo envolto em tecido também pode ajudar”, orienta. Ela destaca ainda a importância da postura: “A criança deve manter a cabeça ereta. Não é necessário inclinar para frente ou para trás. Evitar assoar, coçar ou manipular o local é fundamental”.

 

Alguns sinais, no entanto, exigem atenção imediata. “Sangramentos que não cessam com compressão, que apresentam grande volume ou vêm acompanhados de fraqueza, palidez, tontura, sonolência, dificuldade respiratória ou histórico de trauma na face precisam de avaliação médica urgente”, alerta.

 

Na consulta, a investigação é feita de forma detalhada. “O exame físico inclui a inspeção do septo por meio da rinoscopia anterior. Em alguns casos, utilizamos a videoendoscopia nasal para avaliar regiões mais posteriores. Exames laboratoriais também podem ser solicitados com o objetivo de analisar a coagulação”, explica a especialista.

 

Para reduzir a ocorrência desses episódios, hábitos simples fazem diferença na rotina. “O controle da rinite alérgica, a lavagem nasal com soro fisiológico e o uso de hidratantes ajudam a manter a mucosa saudável, principalmente em períodos secos ou durante infecções respiratórias”, orienta. A médica finaliza com um alerta prático: “Evitar ambientes com ar muito seco, como ventiladores fortes e ar-condicionado, além de orientar a criança a não remover crostas ou cutucar o nariz, são medidas importantes na prevenção”.