Ferreirinha destaca resultados da restrição de celulares nas escolas após pesquisa do MEC

Medida implantada no Rio quando ele comandava a Secretaria Municipal de Educação antecedeu a legislação nacional; como relator na Câmara, Ferreirinha participou da aprovação do texto que se tornou a Lei 15.100/2025

A restrição do uso de celulares nas escolas, inicialmente recebida com críticas e desconfiança por parte da sociedade, começa a apresentar resultados positivos na avaliação de gestores educacionais de todo o país. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Renan Ferreirinha relembrou sua participação nesse processo e destacou dados de um levantamento realizado pelo Ministério da Educação após o primeiro ano de vigência da legislação nacional.

Segundo o relatório do MEC, 97% dos gestores consultados concordam que a restrição contribuiu para ampliar a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas. Outros 95% perceberam aumento da concentração durante as aulas e o mesmo percentual associou a medida ao fortalecimento da convivência presencial.

Na área da saúde mental, 86% avaliaram que a limitação ajudou a reduzir a ansiedade dos alunos. Já 88% relacionaram a nova regra à diminuição de conflitos, agressões digitais e casos de cyberbullying.

Os números representam a percepção dos gestores escolares ouvidos pelo levantamento, e não uma medição isolada de desempenho. Ainda assim, mostram uma avaliação amplamente favorável sobre os efeitos da medida no cotidiano das escolas.

Experiência começou na rede municipal do Rio

A participação de Ferreirinha nesse debate começou antes da aprovação da legislação federal. Em fevereiro de 2024, quando ele comandava a Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura do Rio ampliou a restrição ao uso de celulares para todo o horário escolar, incluindo aulas, recreios e intervalos.

A decisão foi precedida por uma consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024. Mais de 10 mil pessoas participaram, e 83% se declararam favoráveis à proibição do uso indiscriminado dos aparelhos nas escolas.

A proposta partia do entendimento de que as notificações, as redes sociais e os jogos disputavam constantemente a atenção dos alunos, prejudicando não apenas o aprendizado, mas também a interação entre as crianças e os adolescentes.

Depois da implantação, as escolas passaram a incentivar brincadeiras, atividades manuais, práticas esportivas e outros momentos de socialização durante os intervalos. O objetivo não era eliminar a tecnologia do ambiente educacional, mas estabelecer limites para que o celular fosse utilizado apenas quando contribuísse efetivamente para o ensino.

Atuação na aprovação da lei nacional

A experiência desenvolvida no Rio foi levada por Ferreirinha ao debate no Congresso Nacional. Durante sua passagem pela Câmara dos Deputados, ele foi relator, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto que deu origem à Lei Federal 15.100/2025.

Ferreirinha não foi o autor original da proposta, apresentada pelo deputado Alceu Moreira, mas teve participação importante em sua análise na etapa decisiva da Câmara. Como relator, defendeu a constitucionalidade do texto e contribuiu para que a matéria avançasse até a sanção presidencial, em janeiro de 2025.

A legislação passou a restringir o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos pessoais por estudantes durante as aulas, os recreios e os intervalos de todas as escolas públicas e privadas da educação básica.

A norma preserva exceções para atividades pedagógicas autorizadas pelos professores, situações de emergência, condições de saúde, acessibilidade e inclusão. Portanto, não se trata de uma proibição absoluta da tecnologia, mas de uma regulamentação destinada a combater o uso excessivo e sem finalidade educacional.

A lei também determina que as escolas desenvolvam ações relacionadas à saúde mental e orientem estudantes, profissionais e responsáveis sobre os riscos do uso imoderado de telas.

Política enfrentou resistência antes de ganhar alcance nacional

No vídeo, Ferreirinha recorda que a medida foi alvo de críticas quando começou a ser defendida. Parte dos questionamentos se concentrava na dificuldade de fiscalização e no argumento de que os aparelhos poderiam ser utilizados como instrumentos pedagógicos.

A regulamentação buscou responder a essas preocupações ao manter o uso educacional autorizado e permitir que cada rede definisse procedimentos adequados à sua realidade. A prioridade passou a ser evitar que o aparelho permanecesse como fonte permanente de distração.

O levantamento do MEC indica que, após o primeiro ano da lei, a maior parte das escolas consultadas percebeu melhora no ambiente educacional. Além da concentração e da participação nas aulas, os gestores relataram o retorno de atividades coletivas, brincadeiras e conversas presenciais durante os intervalos.

Para Ferreirinha, os resultados reforçam uma ideia defendida desde a implantação da medida no Rio: quando o celular perde espaço no ambiente escolar, o estudante volta a ocupar o centro da experiência educativa.

Experiência como pauta da candidatura

Agora candidato a deputado federal, Renan Ferreirinha apresenta a restrição dos celulares como uma das políticas públicas que ajudou a implantar no Rio e posteriormente a transformar em uma regra de alcance nacional.

A pauta também integra uma agenda mais ampla de proteção da infância no ambiente digital, educação midiática, saúde mental e responsabilização das plataformas. Ferreirinha defende que os limites não podem depender exclusivamente das famílias, especialmente diante de sistemas desenvolvidos para manter crianças e adolescentes conectados por períodos cada vez maiores.

A trajetória da medida mostra uma sequência concreta: começou como política municipal, avançou para o Congresso e se transformou em legislação válida em todo o Brasil.

Ao destacar os novos dados do MEC, Ferreirinha resume a defesa da política em uma mensagem direta: menos tela e menos celular para que crianças e adolescentes tenham mais atenção, convivência e oportunidades de aprendizagem dentro da escola.