O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) classificou como "ilegal" o reajuste de 15% no Bolsa Família — anunciado pelo presidente Lula (PT) hoje, a 17 dias da eleição. Próximo ao pleito de 2022, seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aumentou o benefício em 50%.
"Não caia na falsa promessa da picanha, porque Lula
está em desespero", afirmou Flávio. "Lula acabou de fazer um decreto,
mesmo sabendo que é ilegal e proibido durante as eleições. Fez uma coisa que
não fez em quatro anos de governo. Faltando 17 dias para a eleição, ele acha
que vai enganar alguém dando reajuste no Bolsa Família. Ele sabe que isso não
pode, mas é o desespero de quem sabe que já perdeu", falou o candidato
durante ato de campanha em Vitória da Conquista (BA) hoje.
Senador disse que os R$ 600 pagos desde o governo Bolsonaro
"não compram mais o que compravam", em referência à inflação. Seu pai
reajustou o valor do benefício em agosto de 2022 em 50%, de R$ 400 para R$ 600,
e mudou o nome do programa social para Auxílio Brasil, numa tentativa de
desvinculá-lo de Lula.
Mais cedo, Lula anunciou um reajuste de 15% no Bolsa
Família, o primeiro feito pelo atual governo. O piso do programa passará de R$
600 para R$ 691 a partir de outubro. Segundo o ministério do Planejamento, o
benefício médio subirá dos atuais R$ 675 para R$ 777. O reajuste acompanha a
correção pela inflação desde junho de 2023, segundo o governo.
Medida ocorre no momento em que a candidatura de Lula à
reeleição está ameaçada. Flávio Bolsonaro, que é seu principal adversário na
disputa, cresceu nas pesquisas mais recentes. Ambos aparecem empatados
tecnicamente na simulação de segundo turno do Datafolha, da Quaest e da
Atlas/Bloomberg.
De acordo com Felipe Salto, ex-secretário de Fazenda e
Planejamento de SP e colunista do UOL, o reajuste no Bolsa Família concedido
por Lula não é ilegal. "Reajuste de 15,04% no Bolsa Família recompõe a
inflação de março de 2023 a agosto de 2026. Respeita-se a LRF (Lei de
Responsabilidade Fiscal) e a Lei Eleitoral, vale dizer. Não se trata de
conceder benefício novo, mas de neutralizar a perda nominal. O resto é fantasia
ou desconhecimento", afirmou em post no X
Depois de chamar de "ilegal" o reajuste, Flávio
disse em live realizada no YouTube que vai manter o aumento anunciado por Lula
caso seja eleito. "Está achando que vai comprar o voto do pobre dando mais
R$ 90 por mês? Além de manter esse reajuste, vou fazer muito mais", disse.
Flávio elogiou o aumento dado pelo pai, sem dizer que a
medida também foi tomada por Jair Bolsonaro em período eleitoral. Ele também
criticou o aliado, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), que entrou com uma
ação no TSE para suspender o reajuste. O pedido foi rejeitado pelo ministro
André Mendonça. "Não pedi isso. Sou contra", disse.
STF considerou aumento de 2022 inconstitucional
Em ano eleitoral, o então presidente Jair Bolsonaro aprovou
uma emenda à Constituição que reconhecia estado de emergência. A medida
permitiu despesas extraordinárias de cerca de R$ 41 bilhões naquele ano. O
candidato à reeleição usou a verba para reajustar o Auxílio Brasil e ampliar o
Auxílio Gás, entre outras medidas.
O Supremo Tribunal Federal declarou parte da emenda
inconstitucional. Segundo o colegiado, ampliar benefícios às vésperas da
eleição viola a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
Fonte: Revista Veja
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