Operação realizada em agosto percorreu todas as regiões do país, identificou vítimas no campo, na construção civil e dentro de residências e elevou para mais de 70 mil o número de resgatados desde 1995
Uma operação nacional de combate ao trabalho escravo contemporâneo resgatou 479 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante o mês de agosto. Entre as vítimas estavam 13 crianças e adolescentes, além de migrantes de países como Argentina, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Senegal e Guiné-Bissau.
A Operação Resgate 6 realizou 231 ações fiscais em todas as regiões do Brasil. A força-tarefa reuniu auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, integrantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.
Os empregadores identificados durante as fiscalizações deverão pagar cerca de R$ 3,49 milhões em verbas rescisórias às vítimas. Também foram emitidos 1.836 autos de infração por irregularidades relacionadas a trabalho infantil, falta de registro, ausência de equipamentos de proteção e descumprimento de normas de saúde e segurança.
As informações foram divulgadas nesta quarta-feira, 9 de setembro, pela Folha de S.Paulo e pelo UOL.
Maioria dos casos ocorreu no meio rural
As fiscalizações no meio rural representaram 57,5% das ações e resultaram no resgate de 292 trabalhadores. Foram identificadas irregularidades em plantações de café, cebola e batata, principalmente em Minas Gerais.
O estado concentrou 208 vítimas, muitas delas migrantes que trabalhavam em lavouras sem carteira assinada, sem água potável, sem instalações sanitárias e sem equipamentos de proteção.
Em algumas propriedades, os trabalhadores dormiam em cozinhas ou em alojamentos improvisados, conviviam com instalações elétricas precárias e não tinham locais adequados para fazer refeições ou descansar.
Também houve registros de exposição a poeira, sujeira, agrotóxicos e jornadas extensas em atividades agrícolas. Em determinados casos, os trabalhadores eram recrutados em outros estados e ficavam submetidos a uma situação de dependência que dificultava a saída do local.
Construção civil e carvoarias também aparecem
No meio urbano, a construção civil foi o setor com maior número de vítimas, com 85 trabalhadores resgatados.
As equipes encontraram problemas relacionados à falta de registro, alojamentos inadequados, ausência de equipamentos de segurança e condições precárias de higiene. Parte dos trabalhadores vivia no próprio local onde prestava serviço, sem estrutura mínima de moradia.
Em Roraima, cinco trabalhadores venezuelanos foram encontrados em uma carvoaria instalada em condições improvisadas. Segundo os relatos da fiscalização, eles estavam expostos a poeira, calor, sujeira e instalações sem segurança adequada.
Em outro caso, um trabalhador permaneceu por aproximadamente um ano e meio sem registro e sem receber salário enquanto atuava na construção de cercas e na criação de animais.
Trabalhadora doméstica ficou décadas sem salário
Um dos casos mais delicados foi registrado em São Paulo, onde uma mulher de 51 anos foi resgatada após passar cerca de 40 anos trabalhando para a mesma família sem registro formal e sem receber salário de maneira regular.
As investigações mostraram que ela realizava atividades domésticas, mas não possuía os mesmos direitos, oportunidades ou autonomia dos demais integrantes da residência.
O caso se soma a outros resgates recentes de trabalhadoras domésticas idosas em Belo Horizonte. Duas mulheres, de 65 e 90 anos, foram retiradas de uma situação de exploração após permanecerem por décadas vinculadas à mesma família.
A mais velha teria passado 75 anos na residência, desde a adolescência. A outra permaneceu no local por aproximadamente 58 anos. As duas realizavam tarefas como limpeza, compras e preparo de refeições, sem salário regular, carteira assinada ou descanso adequado.
Os empregadores alegaram que as mulheres eram tratadas como integrantes da família. A fiscalização, porém, identificou que elas não tinham acesso aos mesmos direitos, oportunidades de educação, autonomia financeira e convivência social dos demais moradores.
Após o resgate, as duas foram encaminhadas para a rede de proteção e passaram a receber acompanhamento de órgãos de assistência social e saúde.
Brasil ultrapassa 70 mil resgatados
Com os resultados da Operação Resgate 6, o Brasil ultrapassou a marca de 70 mil trabalhadores retirados de condições análogas à escravidão desde 1995.
De acordo com o levantamento divulgado pelo UOL, o número chegou a pelo menos 70.271 pessoas resgatadas em ações realizadas desde a criação do sistema nacional de fiscalização.
As vítimas são encontradas em atividades como pecuária, agricultura, construção civil, produção de carvão, oficinas de costura, serviços domésticos e extração de recursos naturais.
A legislação brasileira considera trabalho análogo à escravidão situações que envolvem trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva. Não é necessário que a vítima esteja presa fisicamente para que o crime seja caracterizado.
A falta de liberdade pode ocorrer por ameaças, retenção de documentos, dívidas fraudulentas, isolamento geográfico, dependência econômica ou pela ausência de condições para que o trabalhador deixe o local com segurança.
Fiscalização ainda depende de denúncias
A Operação Resgate é realizada anualmente, mas as fiscalizações ocorrem durante todo o ano a partir de denúncias e informações encaminhadas aos órgãos competentes.Além do pagamento de salários e verbas rescisórias, as vítimas podem ter direito a indenizações, seguro-desemprego especial e inclusão em programas de assistência social.
Durante a operação de agosto, mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias já havia sido pago aos trabalhadores resgatados. Também foram firmados termos de ajuste de conduta e ajuizadas ações civis públicas para responsabilizar empregadores.
Os resultados mostram que o trabalho escravo contemporâneo continua presente em áreas rurais e urbanas, em empresas, fazendas, carvoarias, obras e residências particulares.
A escravidão formal foi abolida no Brasil em 1888, mas a exploração extrema de trabalhadores permanece como um problema atual. O resgate de 479 pessoas em apenas um mês revela a dimensão de uma realidade que muitas vezes permanece escondida atrás de contratos informais, falsas relações familiares e promessas de emprego.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima pela Plataforma Ipê ou pelo Disque 100.
