Professor não pode trabalhar com medo: Ferreirinha propõe agravar penas por crimes contra educadores

Candidato a deputado federal pelo PSD é autor de projeto que inclui no Código Penal uma circunstância agravante para crimes praticados contra profissionais da educação

A violência que invade as escolas não atinge apenas quem sofre a agressão. Quando um professor é ameaçado, perseguido ou atacado no exercício da profissão, toda a comunidade escolar sente as consequências. O medo compromete o ambiente de aprendizagem, adoece os profissionais e enfraquece a autoridade de quem tem a missão de ensinar.

Diante desse cenário, Renan Ferreirinha colocou a proteção dos educadores entre suas pautas no Congresso Nacional. Candidato a deputado federal pelo PSD, ele é autor do Projeto de Lei 5.974/2025, que propõe incluir no Código Penal uma circunstância agravante para crimes cometidos contra profissionais da educação durante o exercício de suas funções ou em razão delas.

Na prática, a proposta determina que a condição da vítima como profissional da educação seja considerada pelo juiz no momento de aplicar a pena. O projeto não estabelece um percentual automático de aumento, mas cria um instrumento para que agressões relacionadas ao trabalho educacional recebam tratamento penal mais rigoroso.

Violência alcança professores de todo o país

Um levantamento do Observatório Nacional da Violência contra Educadores, apresentado em março de 2026, ouviu mais de três mil profissionais de todas as regiões brasileiras. Entre os professores da educação básica consultados, 61% afirmaram ter sido vítimas diretas de violência. Cerca de 90% disseram já ter vivido ou conhecer alguém que enfrentou violência física, ameaças, censura ou intimidação no ambiente educacional. Confira os dados divulgados pela ADUFRJ.

Os números revelam um problema que ultrapassa episódios isolados. A violência também aparece na forma de ameaças, perseguições virtuais, exposição indevida, intimidação de familiares e tentativas de impedir professores de abordar determinados conteúdos.

Além dos danos físicos e emocionais, esse ambiente pode provocar afastamentos, adoecimento profissional e autocensura dentro das salas de aula. Quando o educador precisa calcular cada palavra por medo de represálias, o prejuízo alcança diretamente o direito dos estudantes a uma formação de qualidade.

O que propõe Ferreirinha

Apresentado por Ferreirinha em novembro de 2025, o PL 5.974 altera o Código Penal para reconhecer como agravante o fato de um crime ter sido cometido contra profissional da educação no exercício da função ou por causa dela.

O texto está apensado ao PL 2.605/2023 e continua em tramitação na Câmara dos Deputados. Portanto, ainda não foi aprovado e não está em vigor. Acompanhe a situação oficial do projeto na Câmara.

A proposta se soma a outros projetos que discutem a proteção de professores, estudantes e trabalhadores das instituições de ensino. A tramitação conjunta pode ampliar o debate, mas também exigirá articulação política para que o tema avance até a votação.

Da gestão educacional à missão no Congresso

A iniciativa está relacionada à experiência acumulada por Ferreirinha na educação pública. Antes de disputar uma vaga de deputado federal em 2026, ele comandou a Secretaria Municipal de Educação do Rio e atuou na gestão de uma das maiores redes de ensino do país.

Essa passagem colocou Ferreirinha em contato direto com professores, diretores, funcionários, estudantes e famílias. Agora, sua candidatura procura levar ao Congresso pautas que nasceram dessa experiência, combinando aprendizagem, proteção da infância e valorização dos profissionais.

Foi com essa lógica que ele participou da construção da restrição nacional aos celulares nas escolas, apresentou propostas voltadas à educação integral e à primeira infância e passou a defender também uma resposta penal mais firme contra crimes praticados em razão do trabalho educacional.

Punição não substitui prevenção

O endurecimento da resposta penal, isoladamente, não resolverá toda a violência escolar. O enfrentamento também depende de prevenção, mediação de conflitos, apoio psicológico, protocolos de segurança, participação das famílias e condições adequadas de trabalho.

Ainda assim, a proposta estabelece uma mensagem importante: agredir ou ameaçar um educador por causa de sua profissão não pode ser tratado como um episódio comum, sem considerar o ataque ao próprio funcionamento da escola.

Como candidato a deputado federal, Ferreirinha coloca essa pauta no centro de uma missão mais ampla: garantir que professores possam ensinar com segurança, respeito e autoridade.

Não existe educação pública forte quando o professor entra em sala de aula com medo. Proteger quem ensina é também proteger cada estudante e o futuro do país.